SOR 15/2004 CSPCCO
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/11/2004

Ementa
Requer orçamento complementar para o Fundo Penitenciário Nacional (reforma de presídios), no valor de 25 milhões de reais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2004 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emenda ao orçamento nºs 1, 2, 3, 4 e 5.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2004

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento pelo Dep. João Campos
30/11/2004

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emenda ao orçamento nºs 1, 2, 3, 4 e 5.
Sessões e Reuniões
  • 30/11/2004 - 15h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária