REQ 185/2004 CCTCI
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
24/11/2004
Ementa
solicita divulgação da Lei 9612/98, que trata das Rádios Comunitárias
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/12/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Fernando Ferro e Luiza Erundina. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/11/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 01/12/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 08/12/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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