MSC 640/2004
Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação: Transformada no TVR 330/2004
Origem: AV 1180/2004
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
01/10/2004
Ementa
Submete, à apreciação do Congresso Nacional, os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 559, de 2003, 642, de 2003, 733, de 2003, 20, de 2004, 42, de 2004, 55, de 2004, 145, de 2004, 180, de 2004, 219, de 2004, e 220, de 2004.
Dados Complementares:
Associação Comunitária Cultural Garças, Alto Garças - MT; Associação Comunitária de Radiodifusão de Alagoa Grande - PB; Fundação Pedra Branca para o Desenvolvimento e Assistência Social Pedra Branca - CE; ACICOM - Associação Cultural de Integração Comunitária de Santa Cruz do Sul - RS; Associação Rádio Comunitária Campeche, Florianópolis - SC; Associação Cultural, Educacional e Ecológica de Capanema - PR; Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia - DF; Associação Cultural Comunitária de Comunicação "Alternativa FM", Mirante do Paranapanema - SP; e SCCS - Sociedade Comunitária Costa Sul São Sebastião - SP.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 04/10/2004 | Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/10/2004 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
Tranformada em : TVR-329/2004,TVR-330/2004,TVR-331/2004,TVR-332/2004,TVR-333/2004,TVR-334/2004,TVR-335/2004,TVR-336/2004,TVR-337/2004 e TVR-338/2004 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/10/2004 |
Plenário ( PLEN )
|
| 04/10/2004 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
|
| 04/10/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 05/10/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|