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MSC 621/2004 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDC 1627/2005

Origem: AV 1168/2004


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
24/09/2004

Ementa
Submete, à consideração do Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, celebrado em Nova Deli em 25 de janeiro de 2004.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/10/2004 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 1627/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/09/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Acordos, convênios, tratados e atos internacionais pelo Poder Executivo Inteiro teor
06/10/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor
08/10/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
08/10/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/10/2004.
16/11/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG)
01/04/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Paulo Delgado Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
13/04/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/04/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PDC 1627/2005
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Sessões e Reuniões
  • 13/04/2005 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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