EMR 1 CCTI => PL 1074/2026
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Lucas Ramos - PSB/PE
Apresentação
14/07/2026
Ementa
Institui medidas de incentivo ao desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial brasileiros; altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/07/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Apresentação do EMR n. 1 CCTI (Emenda de Relator), pelo Lucas Ramos (PSB-PE) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/07/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
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