REQ 311/2026 CSPCCO
Inteiro teor
Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
06/07/2026
Ementa
Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho, em todo território nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/07/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Apresentação do REQ n. 311/2026 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho, em todo território nacional". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/07/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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Sessões e Reuniões
- 14/07/2026 - 14h00
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)