PRL 1 CE => PL 6194/2025
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Nely Aquino - PODE/MG
Apresentação
03/07/2026
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 6194/25, do PL 6396/25, do PL 627/26, do PL 997/26, do PL 998/26, do PL 999/26, do PL 1192/26, do PL 2017/26, e do PL 2273/26, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2026 apresentada nesta comissão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/07/2026 |
Comissão de Educação ( CE )
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 6194/25, do PL 6396/25, do PL 627/26, do PL 997/26, do PL 998/26, do PL 999/26, do PL 1192/26, do PL 2017/26, e do PL 2273/26, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2026 apresentada nesta comissão. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/07/2026 |
Comissão de Educação ( CE )
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