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SBT 1 CMULHER => PL 6191/2016 Inteiro teor
Substitutivo


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Identificação da Proposição

Autor
Erika Hilton - PSOL/SP

Apresentação
30/06/2026

Ementa
Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/06/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Apresentação do SBT n. 1 CMULHER (Substitutivo), pela Erika Hilton (PSOL-SP)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 4 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do SBT n. 1 CMULHER (Substitutivo), pela Erika Hilton (PSOL-SP) Inteiro teor
14/07/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação da ESB n. 1/2026 (Emenda ao Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 6.191, de 2016 que “Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.”". Inteiro teor
  • Apresentação da ESB n. 2/2026 (Emenda ao Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 6.191, de 2016 que “Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.”". Inteiro teor
15/07/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação da ESB n. 3/2026 (Emenda ao Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 6.191, de 2016 que “Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.”". Inteiro teor
  • Apresentação da ESB n. 4/2026 (Emenda ao Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 6.191, de 2016 que “Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.”". Inteiro teor
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