RIC 1951/2026
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA); Aguardando Parecer
Identificação da Proposição
Apresentação
24/06/2026
Ementa
Requeiro do Exmo. Ministro de Estado da Saúde, informações acerca das ações do SUS sobre a saúde mental da população brasileira, em decorrência de vício em apostas esportivas, com ênfase na cobertura da região Norte e no contexto da Copa do Mundo FIFA 2026.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/07/2026 |
1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )
Recebimento pela 1VIPR. |
| 08/07/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. |
| 24/06/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do RIC n. 1951/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requeiro do Exmo. Ministro de Estado da Saúde, informações acerca das ações do SUS sobre a saúde mental da população brasileira, em decorrência de vício em apostas esportivas, com ênfase na cobertura da região Norte e no contexto da Copa do Mundo FIFA 2026". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/06/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 08/07/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 08/07/2026 |
1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )
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