SBR 1 CMULHER => PL 763/2025 Inteiro teor
Subemenda de Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/06/2026

Ementa
Dispõe sobre a criação de um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/06/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Apresentação do SBR n. 1 CMULHER (Subemenda de Relator), pela Laura Carneiro (PSD-RJ)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
23/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do SBR n. 1 CMULHER (Subemenda de Relator), pela Laura Carneiro (PSD-RJ) Inteiro teor