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REQ 152/2026 CFFC Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)


Identificação da Proposição

Autor
Padre João - PT/MG

Apresentação
15/06/2026

Ementa
Requer a realização de visita técnica aos Municípios de São Joaquim de Bicas, Belo Vale e Congonhas, no Estado de Minas Gerais, com vistas à fiscalização operacional das ações de acompanhamento estatal relacionadas a empreendimentos minerários e respectivas estruturas de disposição de rejeitos e estéreis.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/06/2026 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Apresentação do REQ n. 152/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de visita técnica aos Municípios de São Joaquim de Bicas, Belo Vale e Congonhas, no Estado de Minas Gerais, com vistas à fiscalização operacional das ações de acompanhamento estatal relacionadas a empreendimentos minerários e respectivas estruturas de disposição de rejeitos e estéreis".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/06/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 152/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de visita técnica aos Municípios de São Joaquim de Bicas, Belo Vale e Congonhas, no Estado de Minas Gerais, com vistas à fiscalização operacional das ações de acompanhamento estatal relacionadas a empreendimentos minerários e respectivas estruturas de disposição de rejeitos e estéreis". Inteiro teor
01/07/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 01/07/2026 - 10h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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