DTQ 3 PL808514 => PL 8085/2014
Inteiro teor
Destaque para Votação em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
17/06/2026
Ementa
Destaque para votação em separado do Art. 140 da Lei nº 9.503, de 1997, com redação dada pelo Art. 2º do Substitutivo ao PL nº 8.085, de 2014.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/06/2026 |
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) ( PL808514 )
Apresentação do DTQ n. 3 PL808514 (Destaque para Votação em Separado), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/06/2026 |
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) ( PL808514 )
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