REQ 3361/2026 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Apresentação
08/06/2026

Ementa
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1101, de 2026, que “Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres, nos sistemas ferroviário e metroviário”, em relação ao Projeto de Lei nº 6015, de 2016.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/06/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do REQ n. 3361/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1101, de 2026, que “Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres, nos sistemas ferroviário e metroviário”, em relação ao Projeto de Lei nº 6015, de 2016".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
08/06/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3361/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1101, de 2026, que “Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres, nos sistemas ferroviário e metroviário”, em relação ao Projeto de Lei nº 6015, de 2016". Inteiro teor