ESB 1/2026 CE => SBT 1 CE => PL 7021/2017 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Apresentação
03/06/2026

Ementa
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, para facultar a continuidade do estágio no período de um ano imediatamente posterior à conclusão do curso.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/06/2026 Comissão de Educação ( CE )
Apresentação da ESB n. 1/2026 CE (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/06/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação da ESB n. 1/2026 CE (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR). Inteiro teor