Versões para impressão

PL 2773/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Laura Carneiro - PSD/RJ

Apresentação
01/06/2026

Ementa
Institui Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE) para as redes públicas da educação básica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/07/2026 Apense-se à(ao) PL 6234/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Apensação desta proposição ao PL 6234/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2773/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE) para as redes públicas da educação básica". Inteiro teor
07/07/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL 6234/2025.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
08/07/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2026.
09/07/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pelo(a) CSAUDE.
  • Apensação desta proposição ao PL 6234/2025.
  Versões para impressão