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REQ 65/2026 CDHMIR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
25/05/2026

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – CDHMIR, para debater o tema: “Protocolação do Orgulho – com Dados, com Direitos”, com foco na produção de dados oficiais e sistematizados sobre a população LGBTQIA+ e na formulação de políticas públicas baseadas em evidências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/2026 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Apresentação do REQ n. 65/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – CDHMIR, para debater o tema: “Protocolação do Orgulho – com Dados, com Direitos”, com foco na produção de dados oficiais e sistematizados sobre a população LGBTQIA+ e na formulação de políticas públicas baseadas em evidências".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Apresentação do REQ n. 65/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – CDHMIR, para debater o tema: “Protocolação do Orgulho – com Dados, com Direitos”, com foco na produção de dados oficiais e sistematizados sobre a população LGBTQIA+ e na formulação de políticas públicas baseadas em evidências". Inteiro teor
27/05/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 27/05/2026 - 14h30

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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