Versões para impressão

RIC 1447/2026 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Autor
Rosangela Moro - PL/SP

Apresentação
22/05/2026

Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos critérios técnicos, científicos, jurídicos e orçamentais que fundamentaram a adoção do termo "pessoas que gestam" em substituição ou omissão ao termo "mãe" e “mulher”, bem como os custos financeiros envolvidos na revisão editorial e reedição da nova "Caderneta Brasileira da Gestante".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 1447/2026 (Requerimento de Informação), pela Deputada Rosangela Moro (PL/SP), que "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos critérios técnicos, científicos, jurídicos e orçamentais que fundamentaram a adoção do termo 'pessoas que gestam' em substituição ou omissão ao termo 'mãe' e “mulher”, bem como os custos financeiros envolvidos na revisão editorial e reedição da nova 'Caderneta Brasileira da Gestante'.
    ". Inteiro teor
27/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
27/05/2026

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
28/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
  Versões para impressão