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PL 3091/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Senador Mecias de Jesus - REPUBLIC/RR

Apresentação
21/05/2026

Ementa
Dispõe sobre os processos administrativos de fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3091/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre os processos administrativos de fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas". Inteiro teor
22/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício nº 387/2026 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.091, de 2024, de autoria do Senador Mecias de Jesus, constante do autógrafo em anexo, que “Dispõe sobre os processos administrativos de fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas”. Inteiro teor
  • Recebido Autógrafo do PL 3091/2024. Inteiro teor
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