REQ 48/2026 CPOVOS
Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS); Pronta para Pauta no Subcomissão Especial destinada a discutir os impactos da exploração de minerais críticos e de terras raras nos territórios indígenas e de povos e comunidades tradicionais (SUBTRAMZ)
Identificação da Proposição
Apresentação
21/05/2026
Ementa
Requer a realização de seminário no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), no âmbito da Subcomissão Especial sobre impactos da exploração de terras raras nos territórios, para debater políticas e saberes indígenas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/05/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|
Sessões e Reuniões
- 26/05/2026 - 14h00
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)