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PL 2544/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Alberto Fraga - PL/DF

Apresentação
20/05/2026

Ementa
Estabelece diretrizes de comunicação social relacionadas à segurança pública no âmbito da União, altera o art. 5º da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do PL n. 2544/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Estabelece diretrizes de comunicação social relacionadas à segurança pública no âmbito da União, altera o art. 5º da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e dá outras providências".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
20/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2544/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Estabelece diretrizes de comunicação social relacionadas à segurança pública no âmbito da União, altera o art. 5º da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e dá outras providências". Inteiro teor
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