PRL 1 CE => PL 1622/2021
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
20/05/2026
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 1622/2021, dos PLs 1151/2022, 2260/2022, 420/2023 e PL 5189/2023, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subtitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/05/2026 |
Comissão de Educação ( CE )
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 1622/2021, dos PLs 1151/2022, 2260/2022,4420/2023 e PL 5189/2023, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/05/2026 |
Comissão de Educação ( CE )
|