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PL 2446/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Luciano Vieira - PSDB/RJ

Apresentação
18/05/2026

Ementa
Declara as barracas e os barraqueiros da Feira da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/07/2026 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2446/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Declara as barracas e os barraqueiros da Feira da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro". Inteiro teor
19/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2920/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Requer a retirada do projeto PL 2446/2026 de tramitação". Inteiro teor
01/07/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
01/07/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/2026.
01/07/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
07/07/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 2446/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 2920/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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