REQ 2824/2026
Inteiro teor
Requerimento de Desapensação
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG
Apresentação
13/05/2026
Ementa
REQUER QUE SEJA DESAPENSADO O PROJETO DE LEI Nº 5286/2025, DO PROJETO DE LEI Nº 5251/2025, PARA QUE A TRAMITAÇÃO SEJA SEPARADA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/05/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do REQ n. 2824/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "requer que seja desapensado o projeto de lei nº 5286/2025, do projeto de lei nº 5251/2025, para que a tramitação seja separada". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/05/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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