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PL 2307/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Autor
Denise Pessôa - PT/RS

Apresentação
11/05/2026

Ementa
Institui medidas de acolhimento e retenção da empregada após o encerramento da licença-maternidade.

Dados Complementares:
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 9.029 de 1995.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2307/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui medidas de acolhimento e retenção da empregada após o encerramento da licença-maternidade". Inteiro teor
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