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PL 2228/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Yury do Paredão - MDB/CE

Apresentação
06/05/2026

Ementa
Altera a Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, que "Dispõe sôbre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências", para dispor sobre o Exame de Suficiência em Medicina como requisito obrigatório para o registro profissional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do PL n. 2228/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Altera a Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, que 'Dispõe sôbre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências', para dispor sobre o Exame de Suficiência em Medicina como requisito obrigatório para o registro profissional. ".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2228/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Altera a Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, que 'Dispõe sôbre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências', para dispor sobre o Exame de Suficiência em Medicina como requisito obrigatório para o registro profissional. ". Inteiro teor
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