REQ 40/2026 CTRAB
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Trabalho (CTRAB)
Identificação da Proposição
Autor
Daiana Santos - PCdoB/RS
Apresentação
04/05/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para o lançamento e debate do Projeto de Lei nº 6.350/2025, que dispõe sobre a revisão da Lei do Estágio.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/05/2026 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
|
Sessões e Reuniões
- 20/05/2026 - 10h00
Comissão de Trabalho
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)