Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19) ( PEC22119 )

• Apresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), que "Requer a realização de audiência pública, na Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 (PEC 221/19), com a participação de representantes dos setores produtivos:
  1. Confederação Nacional da Indústria (CNI);
  2. Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC);
  3. Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
  4. Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE);
  5. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE);
  6. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP);
  7. Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL)". Inteiro teor

Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19) ( PEC22119 )

• Audiência Pública
  Tema: Impactos sobre a Vida das Mulheres e dos Pequenos Negócios
  Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  CAROLINE DIAS DOS REIS, Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
  SANDRA KENNEDY VIANA, Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres
  ANDRÉ SPÍNOLA, Gerente da Unidade de Estratégia e Transformação do Sebrae Nacional
  SÔNIA MARIA ZERINO DA SILVA, Secretária de Trabalho da Mulher, do Idoso e da Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), representando Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM)
  CLEIDE SILVA PEREIRA PINTO, Coordenadora-Geral da FENATRAD - Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos