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REQ 28/2026 CE Inteiro teor
Requerimento (Outros)



Identificação da Proposição

Autor
Tarcísio Motta - PSOL/RJ

Apresentação
03/05/2026

Ementa
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Permanente para debater, acompanhar e propor sugestões para a Valorização dos Profissionais da Educação


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2026 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Permanente para debater, acompanhar e propor sugestões para a Valorização dos Profissionais da Educação". Inteiro teor
06/05/2026

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 06/05/2026 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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