EMC 3/2004 CDEICS => PL 3806/2004
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Mário Negromonte - PP/BA
Apresentação
12/08/2004
Ementa
Dê-se ao artigo 1º do Projeto a seguinte redação:
Art. 1º - O artigo 4º da Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/08/2004 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Mário Negromonte |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/08/2004 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|