Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do REQ n. 23/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 24/2025, de Audiência Pública, para incluir representante da Âmbar Energia, em razão da transferência de controle da Amazonas Energia S/A". Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Reunião realizada com a presença dos seguintes convidados:
  Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Defensor Público Geral do Estado do Amazonas; Frederico de Araújo Teles, Diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica - MME;
  David do Nascimento Gonçalves, Gerente Executivo de Apuração, Análise e Custos da Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; Giácomo Francisco Bassi Almeida, Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel;
  Lourenço Henrique Moretto, Coordenador do Programa de Energia e Sustenbilidade do Instituto de Defesa de Consumidores- IDEC; Deputado Mário César Filho, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Sheyla Andrade dos Santos, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas; Raquel Lima, Chefe de Departamento Jurídico do Instituto de Defesa do Consumidor Procon/AM; Roberto Bulbol, Representante da Presidência da Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas.
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