PRL 1 CPASF => PL 2788/2024
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Laura Carneiro - PSD/RJ
Apresentação
27/04/2026
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2788/24, do PL 5007/2024, apensado e do Substitutivo Adotado da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma do Substitutivo Adotado da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/04/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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