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RIC 1023/2026 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Resposta


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Jaziel - PL/CE

Apresentação
28/04/2026

Ementa
Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca da posição oficial do Estado brasileiro diante dos recorrentes ataques contra comunidades cristãs na Nigéria, bem como das medidas diplomáticas adotadas ou em curso


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
18/05/2026 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2026 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 282/2026, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 1023/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca da posição oficial do Estado brasileiro diante dos recorrentes ataques contra comunidades cristãs na Nigéria, bem como das medidas diplomáticas adotadas ou em curso". Inteiro teor
30/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
30/04/2026

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
30/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
18/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
18/05/2026

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 19/05/2026
21/05/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
02/06/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 282/2026, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 03/06/2026 a 02/07/2026)
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