Versões para impressão

REQ 194/2026 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Gilvan da Federal - PL/ES

Apresentação
27/04/2026

Ementa
Requer a aprovação de Moção de Repúdio contra o Governo Federal pela admissão pública da existência e consolidação de um "Estado Paralelo" no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação da REQ n. 194/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Gilvan da Federal (PL/ES), que "Requer a aprovação de Moção de Repúdio contra o Governo Federal pela admissão pública da existência e consolidação de um 'Estado Paralelo' no Brasil. ". Inteiro teor
28/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Sanderson (PL/RS), Osmar Terra (PL/RS), Sargento Fahur (PL/PR) e Delegado Caveira (PL/PA).
  • Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ).
04/05/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Moção enviada para o gabinete do deputado Gilvan da Federal, no dia 04/05/2026, via e-mail.
05/05/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Proposição arquivada por cumprimento do objeto.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 28/04/2026 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões