REQ 120/2026 CSAUDE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Apresentação
24/04/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde (CSAUDE) para debater os impactos das apostas de quota fixa (“bets”) na saúde da população brasileira, especialmente no que se refere à saúde mental e à demanda sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/04/2026 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Requerimento, com alteração, para incluir a participação do Sr. Hermano Tavares, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e do Sr. Daniel Elia, integrante do Programa Institucional de Política de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental da Fiocruz, a pedido do Dep. Jorge Solla. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/04/2026 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
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| 29/04/2026 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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