Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Apensado ao PL 1244/2026 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Paulo Alexandre Barbosa - PSDB/SP

Apresentação
24/04/2026

Ementa
Confere ao Município de Ibirá, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Medicinais.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
18/06/2026	Apense-se à(ao) PL 1244/2026. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Data	Ação
18/06/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apensação desta proposição ao PL 1244/2026.
03/06/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), para o PL 1244/2026, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
24/04/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 1975/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Confere ao Município de Ibirá, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Medicinais. ". Inteiro teor
03/06/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), para o PL 1244/2026, ao qual esta proposição está apensada.
18/06/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL 1244/2026. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
18/06/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pelo(a) CCULT. Apensação desta proposição ao PL 1244/2026.
18/06/2026	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/2026.

PL 1975/2026