REQ 2322/2026
Inteiro teor
Requerimento de Desapensação
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Julia Zanatta - PL/SC
Apresentação
23/04/2026
Ementa
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4045, de 2023.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/04/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do REQ n. 2322/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4045, de 2023". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/04/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 25/04/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
|