REQ 46/2026 CDHMIR
Inteiro teor
Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Identificação da Proposição
Autor
Tadeu Veneri - PT/PR
,
Reimont - PT/RJ
Apresentação
08/04/2026
Ementa
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater "Os Atuais Desafios ao Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil", com foco na capacidade do Estado brasileiro de fazer esse combate e no papel da sociedade no enfrentamento do tema.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/04/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Apresentação do REQ n. 46/2026 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelos Deputados Tadeu Veneri (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e Reimont PT , que "Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater 'Os Atuais Desafios ao Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil', com foco na capacidade do Estado brasileiro de fazer esse combate e no papel da sociedade no enfrentamento do tema". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/04/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
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Sessões e Reuniões
- 15/04/2026 - 14h00
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)