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REQ 29/2026 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Bebeto - PP/RJ

Apresentação
09/04/2026

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a recente descoberta de reservas de terras raras no Brasil e seu potencial econômico, estratégico e tecnológico


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/04/2026 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2026

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 29/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a recente descoberta de reservas de terras raras no Brasil e seu potencial econômico, estratégico e tecnológico". Inteiro teor
15/04/2026

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveu o Requerimento a Deputada Helena Lima (PSD-RR).
  • Aditado para inclusão na lista de convidados representante do IBRAM, a pedido da Deputada Helena Lima (PSD-RR).
  • Aprovado o Requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 15/04/2026 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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