DVT 2 => PL 6139/2023
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Pedro Westphalen - PP/RS
Apresentação
08/04/2026
Ementa
Declaração de voto, dep. Pedro Westphalen. Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), DECLARO que, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 02 de março de 2026 na votação nominal do PL Nº 6139/2023, Votei Sim, acompanhando a votação do Partido Progressista, se fazendo necessária a presente Declaração de Voto, tendo em vista estar em vôo no momento da votação nominal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/04/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 2 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/04/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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