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REQ 12/2026 PL308020 Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Daniel - PT/SE

Apresentação
07/04/2026

Ementa
Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à influenciadora Carolina Nobre, diante de práticas capacitistas e manifestações discriminatórias dirigidas à sua pessoa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/04/2026 Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )
Apresentação da REQ n. 12/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à influenciadora Carolina Nobre, diante de práticas capacitistas e manifestações discriminatórias dirigidas à sua pessoa".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2026

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )

  • Apresentação da REQ n. 12/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à influenciadora Carolina Nobre, diante de práticas capacitistas e manifestações discriminatórias dirigidas à sua pessoa". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 14/04/2026 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

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