INA 7/2026
Inteiro teor
Indicação de Autoridade
Identificação da Proposição
Apresentação
08/04/2026
Ementa
Indica o nome do Deputado Federal ODAIR CUNHA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 08/04/2026 | Apense-se à(ao) INA 5/2026. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/04/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT), para o INA 5/2026, ao qual esta proposição está apensada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/04/2026 |
Plenário ( PLEN )
|
| 08/04/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 08/04/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 09/04/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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