REQ 23/2026 CME Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
08/04/2026

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação, nesta Comissão, e o arquivamento do Requerimento nº 20/2026, de minha autoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/2026 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2026

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 23/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Danilo Forte (PP/CE), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação, nesta Comissão, e o arquivamento do Requerimento nº 20/2026, de minha autoria". Inteiro teor
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