REQ 42/2026 CVT Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Viação e Transportes (CVT)


Identificação da Proposição

Apresentação
01/04/2026

Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir a proteção patrimonial mutualista destinada exclusivamente ao transporte de carga.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/04/2026 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Apresentação do REQ n. 42/2026 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir a proteção patrimonial mutualista destinada exclusivamente ao transporte de carga".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/04/2026

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 42/2026 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir a proteção patrimonial mutualista destinada exclusivamente ao transporte de carga". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 08/04/2026 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)