REQ 18/2026 CME
Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Minas e Energia (CME)
Identificação da Proposição
Autor
Helena Lima - MDB/RR
Apresentação
24/03/2026
Ementa
Requer a realização de Mesa Redonda externa, no município de Boa Vista, Estado de Roraima, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para discutir o aumento das tarifas de energia elétrica no Estado, seus impactos sociais e econômicos, os critérios regulatórios adotados e as medidas possíveis para mitigação dos efeitos sobre a população.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/03/2026 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Apresentação do REQ n. 18/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR), que "Requer a realização de Mesa Redonda externa, no município de Boa Vista, Estado de Roraima, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para discutir o aumento das tarifas de energia elétrica no Estado, seus impactos sociais e econômicos, os critérios regulatórios adotados e as medidas possíveis para mitigação dos efeitos sobre a população". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/03/2026 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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Sessões e Reuniões
- 08/04/2026 - 10h00
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)