RIC 634/2026
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Apresentação
24/03/2026
Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos protocolos adotados para realização do ENEM por candidatos hospitalizados ou com doenças graves.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 15/04/2026 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/03/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 25/03/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 25/03/2026 |
1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )
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| 26/03/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 15/04/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 15/04/2026 |
Plenário ( PLEN )
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