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REQ 85/2026 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Juliana Cardoso - PT/SP

Apresentação
23/03/2026

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos, a ser realizada na Câmara dos Deputados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 85/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos, a ser realizada na Câmara dos Deputados". Inteiro teor
25/03/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Silvio Antonio (PL-MA).
  • Aprovado o Requerimento.
08/06/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 152/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 85/2026, de autoria da Deputada Juliana Cardoso, para substituição de convidados para a Audiência Pública para debater a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos, a ser realizada na Câmara dos Deputados". Inteiro teor
10/06/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 152/2026,da Sra. Juliana Cardoso que requer aditamento ao Requerimento nº 85/2026, de autoria da Deputada Juliana Cardoso, para substituição de convidados para a Audiência Pública para debater a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos, a ser realizada na Câmara dos Deputados.
18/06/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência pública realizada em 18/06/2026.
19/06/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 25/03/2026 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões