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EMP 1 => PL 6418/2005 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Eli Borges - PL/TO e outros

Apresentação
17/03/2026

Ementa
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, para preservar a liberdade religiosa e à liberdade de expressão, evitando que práticas legítimas de proselitismo e manifestações de fé sejam indevidamente enquadradas como condutas discriminatórias.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2026

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Eli Borges (PL/TO) e outros. Inteiro teor
17/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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