Comissão Externa sobre os atos de pirataria e a agenda do "Brasil Legal" ( CEXBRLEG )

• Apresentação do REQ n. 5/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do “Brasil Legal” sobre práticas ilegais e seus impactos na segurança pública. ". Inteiro teor

Comissão Externa sobre os atos de pirataria e a agenda do "Brasil Legal" ( CEXBRLEG )

• Audiência Pública
  
  Tema: Segurança pública e estratégias integradas de combate à pirataria, ao contrabando, ao descaminho, ao crime organizado e aos crimes contra a ordem tributária e econômica
  
  Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  
  CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES, Assessor Especial da Confederação Nacional da Indústria - CNI (REQ 5/26);
  
  ANDRÉ JÁCOMO, Diretor de Pesquisa da Nexus - FSB Holding; FERNANDO PIMENTEL, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT; e SAMUEL RIVERO, Especialista em Estudos de Competitividade da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan; representando a Confederação Nacional da Indústria - CNI (REQ 5/26);
  
  JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, Diretor de Operações Integradas e de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 5/26);
  
  HENRIQUE DE SA VALADAO LOPES, Procurador da República, Coordenador da Comissão de Crimes Econômicos e Investigações Financeiras do Ministério Público Federal (REQ 5/26);
  
  WAGNER MARTINS CARRASCO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Titular da 1ª Delegacia de Investigações sobre propriedade imaterial - Polícia Civil de São Paulo (REQ 5/26);
  
  THIAGO DE CASTRO BARBOSA, Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Transfronteiriços da Polícia Rodoviária Federal (REQ 5/26); e
  
  FERNANDO ALMEIDA, Gerente de Relações Governamentais da 3M (REQ 23/26).