Versões para impressão

REQ 89/2026 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Messias Donato - REPUBLIC/ES

Apresentação
09/03/2026

Ementa
Requer sejam oficiados o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal para que adotem medidas extraordinárias de segurança visando garantir a integridade física do Sr. Daniel Bueno Vorcaro, que se encontra custodiado na Penitenciária Federal de Brasília.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/03/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 89/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Requer sejam oficiados o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal para que adotem medidas extraordinárias de segurança visando garantir a integridade física do Sr. Daniel Bueno Vorcaro, que se encontra custodiado na Penitenciária Federal de Brasília. ". Inteiro teor
17/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Sargento Fahur (PL/PR), Messias Donato (REPUBLICANOS/ES), Rodrigo da Zaeli (PL/MT) e Sanderson (PL/RS)
  • Aprovado o Requerimento.
10/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Ofício nº 029/2026 enviado no dia 20 de março, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Polícia Federal (PF).

    Resposta do MJSP recebida no dia 10/04/2026 e encaminhada ao gabinete do deputado Messias Donato, autor do requerimento, na mesma data.

    Resposta da PF recebida no dia 14/04/2026 e encaminhada ao gabinete do deputado Messias Donato, autor do requerimento, no dia 15/04/2026.
15/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 17/03/2026 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões