REQ 2/2026 CEXZMATA
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Ana Pimentel - PT/MG
Apresentação
03/03/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Representante da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais; Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Representante do Governo do Estado de Minas Gerais; Representante da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora; Representante da Prefeitura Municipal de Ubá; Representante da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; Representante da Prefeitura Municipal de Pequeri.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/05/2026 |
Comissão Externa sobre os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG ( CEXZMATA )
- Audiência Pública Tema: Proteção aos Produtores Rurais Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: CLAUDIA BEATRIZ VERSIANI, Diretora Engenheira Agrônoma do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG (REQ 5/26) ROBSON LOPES, Diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (REQ 2/26) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/03/2026 |
Comissão Externa sobre os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG ( CEXZMATA )
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| 04/03/2026 |
Comissão Externa sobre os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG ( CEXZMATA ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 19/05/2026 |
Comissão Externa sobre os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG ( CEXZMATA )
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